Entre o dia 24 de junho e o dia 10 de agosto de 2026 decorreu o período de candidatura aos apoios de Ação Social Escolar (ASE) atribuídos pelo Município de Felgueiras, para o ano letivo 2026/2027, destinados aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Apoios atribuídos
Os apoios variam de acordo com o ano de escolaridade e o escalão de abono de família:
1.º Ciclo do Ensino Básico (rede pública)
Cadernos de atividades (livros de fichas) para todos/as os/as alunos/as, independentemente do escalão;
Kit de material escolar para alunos/as dos escalões 1, 2 e 3.
1.º Ciclo do Ensino Básico (rede IPSS)
2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
Cadernos de atividades (livros de fichas), ou kit de material escolar, ou comparticipação para aquisição da calculadora gráfica, para alunos/as dos escalões 1, 2 e 3.
Kit de Material Escolar – Plataforma SIGA
Através da Plataforma SIGA, foi disponibilizada uma lista de materiais escolares que permitiu aos/às encarregados/as de educação construir um “Kit de Material Escolar à sua medida”. Os materiais foram selecionados de acordo com os limites de comparticipação definidos para cada nível de ensino e respetivo escalão, promovendo maior liberdade de escolha e adequação às necessidades de cada aluno/a.
Ensino Profissional
Os/as alunos/as matriculados/as no ensino profissional não beneficiam de apoios atribuídos pelo Município, uma vez que estes são da responsabilidade do Ministério da Educação. Para mais informações, o/a encarregado/a de educação deverá contactar diretamente a escola respetiva.
Como candidatar-se aos apoios socioeducativos?
As candidaturas aos apoios e as inscrições nos serviços decorrem exclusivamente online, através da Plataforma SIGA, dentro dos prazos definidos pelo Município de Felgueiras.
Os/as encarregados/as de educação devem aceder à sua área pessoal com os códigos de acesso, preencher o formulário e anexar a documentação necessária;
Aos/às novos/as utilizadores/as, os códigos de acesso são enviados por email.
Durante este período decorreram também as inscrições para o serviço de prolongamento de horáriono pré-escolar e no 1.º ciclo, da responsabilidade do Município.
O serviço de refeições escolares é ativado automaticamente, não sendo necessária inscrição, embora seja recomendada a atualização do escalão de abono de família e dos dados de contacto junto do Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada.
Esclarecimentos e contactos
Em caso de dúvida, pode contactar a Divisão de Educação através de educacao@cm-felgueiras.pt ou dos contactos: 255 318 000 - extensão 3
