
A Divisão de Educação do Município de Felgueiras disponibiliza, diariamente, às escolas da rede pública, desde o pré-escolar ao secundário, o serviço de almoço, proporcionando ainda a oferta alimentar gratuita, a todos os/as alunos/as do pré-escolar e 1.º CEB, de lanches, leite escolar e fruta escolar, estes últimos no âmbito do Regime Escolar.
O serviço de alimentação é prestado por empresa(s) contratada(s) para o efeito e deve garantir a perfeita conformidade do serviço com as condições estabelecidas respetivos contratos e demais legislação em vigor, em matéria de qualidade e segurança alimentar. Há apenas um estabelecimento de ensino em que este serviço permanece a cargo de uma IPSS, o caso do Jardim de infância (JI) de Felgueiras.
A(s) empresa(s) fornecedora(s) de refeições, está(ão) vinculada/s a um contrato que salvaguarda a confeção de refeições com alimentos em perfeito estado sanitário, de boa qualidade, respeitando as boas técnicas e práticas de confeção e legislação em vigor, além de necessidades específicas em caso de alergias e/ou intolerâncias alimentares e/ou de alimentação alternativa (exemplo: vegetariana) motivadas por razões éticas, culturais e/ou religiosas.